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18/12/2021

[VÍDEO] COM DINHEIRO DO POVO, PREFEITO ALYSON BEZERRA INAUGURA MAIS UMA OBRA EM MOSSORÓ. ÚLTIMA REFORMA DA PRAÇA DA PIRÂMIDE, FOI A MAIS DE 30 ANOS.




A Prefeitura de Mossoró, através do seu representante Allyson Bezerra, prefeito, inaugurou no final da tarde deste sábado 18 de dezembro de 2021, por que não dizer de forma histórica, a famosa "Praça da Pirâmide", de nome. Manoel Antônio Joaquim. 
Isso por que, a dita e famosa praça, sempre foi algo de burburinhos, e conversas em mesas de bar.
 Última vez que a praça passou por reforma, foi a mais de trinta anos. Tendo um Vereador no seu quarto mandato, morando em frente. 
Ricardo de Dodoca. Em seu discurso, Ricardo de uma maneira emocionado, justificou para todos, inclusive ao Prefeito Allyson, que diante de tanta luta, tanto requerimento, com ajuda do seu colega Naldo Feitosa, apenas o atual prefeito teve a hombridade de acatar e realizar a reforma. "Prefeito, pedi, implorei, a prefeitos e prefeitas essa obra em toda minha vida pública. 
Apenas o senhor cumpriu sua promessa". Eu não faço praça, sou vereador e não prefeito. Finalizou Ricardo de Dodoca que foi eleito pela quarta vez. Em seu discurso, 
Naldo Feitosa, além de enfatizar a sua luta, junto com Ricardo. Naldo ainda salientou que a praça é do povo, foi construída com dinheiro do povo, dos nossos impostos, e pediu que todos possam zelar por ela. 
Manter os equipamentos sempre preservado. O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, foi firme e forte em suas palavras. 
"A praça foi construída, para o povo, com dinheiro do povo, não importa se foi emprestado, assegurado por aquele ou aquela. Dinheiro é nosso e está voltando para o povo em forma de obras e investimentos". 
O Prefeito Allyson Bezerra, destacou a importância da obra, que acrescentou uma quadra de futsal, equipamentos para a terceira idade, brinquedos para as crianças.
 Prefeito destacou principalmente a importância de se trabalhar com honestidade. "Pegamos uma prefeitura totalmente desorganizada, funcionalismos com salários atrasados, colocamos em um ano de gestão, salários em dia, inclusive hoje com o décimo terceiro salário já na conta dos servidores. 
Em um ano, conseguimos equipar e informatizar os meios de trabalho, que ainda funcionava de forma analógica, desatualizada". Destacou Allyson. 
Ele aproveitou seu pronunciamento, e anunciou o recapeamento da Rua Helder Câmara, até o final da rua, já à partir de Janeiro. 
"Naldo, Ricardo. Aqui é trabalho. Trabalho para os mais de 300 mil mossoroenses, por isso estamos aqui hoje, sábado. Por que quero trabalhar para o povo de Mossoró, povo resistente. Nascemos aqui. Nossos pais, avós nasceram aqui. E é pelo meu povo que eu quero trabalhar". Finalizou. "Chico Tiú" professor, morador do bairro muitos anos, foi também homenageado.


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16/11/2020

CONFIRA OS 23 VEREADORES ELEITOS EM MOSSORÓ


Abaixo a lista dos 23 vereadores eleitos para representar o povo de Mossoró a partir de 1º de janeiro de 2021.
Câmara tem novos vereadores definidos” (Foto: Edilberto Barros)

Confira a lista dos eleitos:

Isaac da Casca (DC): 3.113 (2,26%)

Carmem Júlia (MDB): 3.112 (2,25%)

Zé Peixeiro (PP): 3.034 (2,20%)

Cabo Tony (SD): 2.530 (1,53%)

Larissa Rosado (PSDB): 2.516 (1,82%)

Ricardo de Dodoca (PP): 2.324 (1,68%)

Francisco Carlos (PP): 2.297 (1,66%)

Naldo Feitosa (PSC): 2.132 (1,55%)

Pablo Aires (PSB): 1.657 (1,35%)

Lucas das Malhas (MDB): 1.849 (1,34%)

Wignis do Gás (PODE): 1.740 (1,26%)

Lawrence Amorim (SD): 1.739 (1,25%)

Markuty da Maísa: 1.729 (1,25%)

Didi de Arnor (Republicanos): 1.528 (1,11%)

Marleide Cunha (PT): 1.525 (1,11%)

Genilson Alves (PROS): 1.502 (1,09%)

Lamarque (PSC): 1.501 (1,09%)

Raério Cabeção (PSD): 1.301 (0,94%)

Costinha (MDB): 1.221 (0,88%)

Gideon Ismaias (Cidadania): 1.088 (0,79%)

Omar Nogueira (Patriotas): 964 (0,70%)

Paulo Igo (SD): 929 (0,67%)

Edson Carlos (Cidadania): 924 (0,67%)
NOME

Bruno Barreto



ALLYSON BEZERRA, DO SOLIDARIEDADE, É ELEITO PREFEITO DE MOSSORÓ


Candidato teve 65.297 votos válidos, que representaram 47,52% dos votos válidos na cidade. Atual prefeita, Rosalba Ciarlini (PP) teve 59.034 votos (42,96%).
Allyson Bezerra (Solidariedade) comemora vitória em Mossoró, nas eleições 2020. — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Allyson Bezerra (Solidariedade) foi eleito prefeito de Mossoró, na região Oeste do estado, neste domingo (15), segundo confirmou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com 100% das urnas apuradas, o candidato teve 65.297 votos, que representam 47,52% dos votos válidos. O prefeito eleito tem 28 anos e deverá deixar a Assembleia Estadual, onde exerce seu primeiro mandato parlamentar, para assumir o cargo.
O resultado foi divulgado pelo TRE-RN pouco após às 22h, antes do resultado oficial divulgado pelo sistema Tribunal Superior Eleitoral. Com o resultado final, Alyson superou a atual prefeita do município, Rosalba Ciarlini, que teve 59.034 votos (42,96%).
Alyson Bezerra (Solidariedade) - 65.297 votos (47,52%)
Rosalba Ciarlini (PP) - 59.034 votos (42,96%)
Isolda Dantas (PT) 8.051 (5,86%)
Claudia Regina (DEM) - 4.046 (2,94%)
Professor Ronaldo (PSOL) - 611 (0,44%)
Ceição (PTB) - 378 (0,28%)
Mossoroense, nascido em 1992, Allyson viveu até os 12 anos na zona rural, no Sítio Chafariz. Lá, começou a estudar e também a trabalhar para ajudar no sustento da família. Durante a adolescência, começou a atuar em grêmios estudantis, conselhos e comissões escolares, além de serviços voluntários em campanhas sociais.
Servidor da Ufersa desde os 20 anos, o prefeito eleito é graduado em Ciência e Tecnologia e Engenharia Civil pela instituição. Antes disso, concluiu curso técnico/profissionalizante em edificações, no IFRN. Também é especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ e mestre em Manejo de Solo e Água pela Ufersa.

G1-RN

NOME





04/11/2020

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: DR ARTUR RECEBE APOIO DE CANDIDATA DO SOLIDARIEDADE E ASSUME COMPROMISSO COM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL


Dr Artur (DEM) recebeu mais um importante apoio na corrida eleitoral do município de Governador Dix-Sept Rosado. Trata-se da candidata a vereadora Arethusa Freitas, do Solidariedade.


Ao receber a adesão, Dr Artur se comprometeu em apoiar a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), pauta defendida por Arethusa Freitas. Outro compromisso de Dr Artur é com a criação de Subsecretarias de Desenvolvimento Rural, medida que já está prevista em seu Plano de Governo.

A candidata explicou que o PDRS é aplicável às comunidades de assentamentos rurais, em obediência ao tripé da sustentabilidade – economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta – e prevê uma forma sustentável de desenvolver a atividade rural, tendo como base experiência de sucesso implantada na comunidade Sítio Pau Branco, em Mossoró. “Após a implantação do Projeto, previsto para execução em médio prazo, espera-se de cada comunidade assentada na área rural, à obtenção de produtos agrícolas de qualidade superior, passíveis de certificação, com volume de produção que permita o atendimento da demanda do mercado interno e possivelmente externo, tendo o fluxo de produção e comercialização gerenciado pelas cooperativas de produtores a serem criadas com essas atribuições, favorecendo a geração de emprego e renda e a consequente melhoria da qualidade de vida dos produtores envolvidos.”, ressaltou Arethusa.


Dr Artur reconheceu a importância do projeto e garantiu o apoio irrestrito a essa e outras iniciativas que beneficiem o produtor rural. “O homem e a mulher do campo de Governador estão precisando urgentemente de ajuda. Eles foram abandonados pela atual gestão. Mas nós vamos dar ao produtor rural a atenção que ele merece. Por isso, consideramos de grande relevância projetos como esse apresentado por Arethusa, a quem agradecemos pela confiança no nosso projeto politico, que vai recolocar o nosso município no rumo certo.”, exaltou o candidato a prefeito.

Arethusa se soma a Paulo Duarte (Solidariedade) e Val Sebosão (MDB) entre os candidatos a vereador de partidos não aliados que anunciaram apoio a Dr Artur para prefeito de Governador Dix-Sept Rosado

Portal do Oeste






14/09/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ APROVA EM SEGUNDO TURNO CRIAÇÃO DE 2 VAGAS E PASSA A TER 23 VEREADORES EM 2021



Votação na Câmara Municipal de Mossoró — Foto: Edilberto Barros/CMM/Divulgação
O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) publica ainda hoje (14), em edição extra, a Emenda 10/2020 à Lei Orgânica do Município (LOM), que aumenta de 21 para 23 o total de vagas na Câmara Municipal de Mossoró. A mudança foi aprovada no plenário hoje de manhã, em segundo turno, por unanimidade, em sessão extraordinária.
O Legislativo também encaminhou a emenda para publicação no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Como é publicada antes do prazo final das convenções partidárias, quarta-feira (16), a nova composição da Câmara vale para a eleição deste ano, com posse em janeiro de 2021.
A medida adéqua o Legislativo à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Constituição, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores. As atuais 21 vagas são baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.
Redação
A votação de hoje respeitou o interstício regimental – intervalo de dez dias entre o primeiro e o segundo turno, no último dia 1º. A mudança na Lei Orgânica foi feita pelo projeto 01/2020, de autoria da Mesa Diretora. Deu a seguinte redação ao artigo 28: “O poder Legislativo de Mossoró é exercido pela Câmara Municipal, composta por 23 vereadores.”
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), avalia que a medida dará mais representatividade ao povo no Parlamento. Reiterou que não haverá aumento de despesa. “O duodécimo independe do número de vereadores”, frisa.
Lembrou a redução de 21 para 13 vagas na Casa (entre 2005 e 2012), a qual não alterou o repasse à Câmara.
De acordo com a Câmara, cada vereador recebe salário bruto de R$ 12.600 e ajuda de R$ 2 mil para combustível, em Mossoró.

Carlos Santos





24/08/2020

24 DE AGOSTO DE 1954, 66 ANOS DO SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS



Suicídio de Vargas foi um ato político e evitou que a oposição chegasse ao poder (Arte: Ricardo Freire)
O fim da década de 1920 e o começo dos anos 1930 foram um marco na história mundial. A crise de 1929 nos EUA, a ascensão do fascismo na Itália e do nazismo da Alemanha são só alguns exemplos de fatos que mudaram a trajetória do mundo. No Brasil não foi diferente. O país vivia uma grande transformação política que colocava fim à oligarquia cafeeira e dava início a uma longa fase da política brasileira: a Era Vargas. Com um golpe, Getúlio Vargas assumiu a presidência e se manteve durante muito tempo no poder, com sua trajetória chegando ao fim com o seu suicídio. 
A morte do ex-presidente se deu em um contexto de bastante tensão. Com a oposição no congresso nacional e uma rejeição pela classe empresarial, principalmente por suas medidas sociais e estatais, a tensão em relação ao seu governo aumentava. A situação ficou ainda pior quando o presidente foi acusado de ser o mandante do atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, um de seus principais opositores. Com o pedido de renúncia feito pela oposição, Vargas escreve uma carta em seu gabinete e põe fim a sua própria vida no dia 24 de agosto de 1954.
“O suicídio de Getúlio Vargas foi um ato político. Suicidando-se, ele evitou que golpistas, representando interesses reacionários e antinacionais, chegassem ao poder. Com esse ato extremo, Getúlio deu uma sobrevida de dez anos à democracia brasileira, até que o golpe civil-militar de 1964 instaurasse, entre nós, uma ditadura que durou 21 anos”, explica Nilton Cesar Nicola, doutor do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da FFLCH USP. 
A Era Vargas, período em que o político governou continuamente durante 15 anos, foi dividida em três partes: o Governo Provisório, período que perdurou de 1930 até 1934 com uma nova constituição colocando Vargas no poder novamente; o Governo Constitucional, que durou até 1937; e o Estado novo, instaurado por uma ditadura que durou até 1945, justificado por uma suposta “ameaça comunista”.
Em 1951, Vargas voltou ao poder por voto popular tendo seu mandato interrompido com sua morte.
Segundo Nilton, "Getúlio Vargas foi a figura dominante na política do Brasil por 24 anos. Candidato derrotado da Aliança Liberal à presidência da República, liderou a Revolução de 1930, que o levou ao poder. Em 1937, desencadeou o golpe que o fez ditador, instituindo o Estado Novo, que durou até 1945. Pode-se dizer que  os ‘Getúlios’ de 1930 e o de 1937, de perfis autoritários, são semelhantes. E que o de 1950, eleito democraticamente e com um projeto de governo progressista, é diferente dos ‘Getúlios’ anteriores".


Por Lara Tannus





21/08/2020

[VÍDEO] APÓS SER PROVOCADO POR APOIADORA NO RN BOLSONARO DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL 'VAI SER ATÉ DEZEMBRO, SÓ NÃO SEI O VALOR'



Declaração foi feita durante manifestação de uma apoiadora no evento no Rio Grande do Norte. Presidente disse ainda que benefício custa R$ 50 bi por mês e 'não pode ser eterno'.
Foto/Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21) que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro. Ele não disse qual será o valor. O benefício paga, desde abril, R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e desempregados em razão da pandemia do coronavírus. A última parcela, para os trabalhadores que fazem parte do programa Bolsa Família, termina de ser paga no final deste mês.
"O Auxílio Emergencial foi bem-vindo, mas ele custa R$ 50 bi de reais, e infelizmente não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo com valores diferentes, até que a economia possa pegar em nosso país", disse durante o discurso.
A declaração foi provocada por uma apoiadora durante evento no Rio Grande do Norte. Ela sugeriu a prorrogação do benefício e ele respondeu: "Até dezembro, só não sei o valor".
Bolsonaro disse ainda que, por causa do benefício custar R$ 50 bilhões por mês, "não pode ser eterno".
Auxílio Emergencial
Lançado em abril deste ano, o Auxílio Emergencial previa o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados em função da pandemia do novo coronavírus. O benefício foi prorrogado para cinco parcelas em julho, e tem contribuído para um aumento real da massa de rendimentos dos brasileiros.
O governo vem sinalizando que o programa deve ganhar vida extra, mas não anunciou como será essa nova prorrogação: nem o valor, nem o número de novas parcelas.
A expectativa por novos pagamentos surge enquanto a equipe econômica do governo ainda discute um modelo de ampliação para o Programa Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. Como o impasse persiste sobre a nova assistência social, o governo tenta esticar o auxílio para que não haja uma janela de abandono aos mais de 60 milhões de recebedores do benefício de emergência.
Visita ao RN
Essa foi a terceira viagem do presidente a estados do Nordeste em menos de 1 mês. Ele esteve no dia 30 de julho na Bahia e, no último dia 17, em Sergipe.
A agenda de Bolsonaro começou por volta das 11h em Mossoró, com a entrega de 300 casas populares. Depois, em Apanguaçu, foram anunciadas obras de dessalinização e ampliação de acesso à internet. Também foram entregues títulos de domínio de assentamento a produtores rurais.
Durante viagem, Bolsonaro permaneceu sem máscara e provocou aglomerações. O uso da proteção é obrigatório no Rio Grande do Norte desde maio no estado.
Elogio a parlamentares por manutenção de veto
Durante o evento, Jair Bolsonaro agradeceu aos deputados que votaram pela manutenção do veto à concessão, até 2021, de reajuste salarias a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.
“Ali (Câmara Federal) tinham várias correntes mas entre as várias, a maioria passou a marchar do nosso lado. Como os parlamentares que temos aqui que foram muito valorosos na manutenção do veto no dia de ontem, que podia complicar o Brasil na questão econômica. Meus agradecimentos a todos os parlamentares do Rio Grande do Norte por este voto corajoso no dia de ontem”.

G1-RN


19/08/2020

BOLSONARO TERÁ AGENDA EM MOSSORÓ



Presidente terá agenda no RN Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A equipe da Presidência da República divulgou horário de chegada e parte da programação da agenda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá no Rio Grande do Norte na sexta-feira, dia 21. O avião presidencial vai pousar em Mossoró no aeroporto Dix-sept Rosado.
A agenda conta ainda com presença do presidente às 9h da manhã em Mossoró, para a Inauguração do Residencial Mossoró I, possivelmente ao lado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no bairro Nova Betânia (Estrada Alagoinha).
Em seguida às 11h30 da manhã, está prevista a visita de Bolsonaro na comunidade Angélica, localizada a 17km do município de Ipanguaçu.
Não foi repassada ainda as atividades que serão realizadas no período da tarde pelo Presidente Bolsonaro ou encontros com autoridades políticas do RN.

Do Blog Diário Político
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18/08/2020

BOLSONARO ALTERA AGENDA NO RN PARA EVITAR PROTESTOS



Assessores do presidente Jair Bolsonaro chegaram nesta segunda-feira (17) a Mossoró (RN). A partir da cidade, a comitiva formada por cerca de 40 pessoas se espalhou na tentativa de despistar a população sobre a agenda que o presidente terá no Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (21) e para evitar possíveis protestos. As informações são do Blog da Thaisa Galvão.
Segundo o blog, de início, foi aventado que a agenda do presidente no Estado contaria com visitas à Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e aos municípios de Assu e Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. Contudo, a passagem pela capital do Estado está descartada. Bolsonaro virá ao RN acompanhado dos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).
O serviço de inteligência do Palácio do Planalto identificou alguns possíveis incômodos a Bolsonaro. Por causa disso, a equipe pretende montar uma agenda livre e distante de estudantes do IFRN, que estariam organizando o protesto para receber o presidente, em função da nomeação do reitor pro tempore, professor Josué Moreira.
Segundo apurou o blog, a passagem de Bolsonaro pelo Estado incluirá Mossoró, onde ele vai desembarcar, e Ipanguaçu.


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17/08/2020

ESCALÃO PRECURSOR PREPARA PRESENÇA DE BOLSONARO EM MOSSORÓ-RN



De acordo com a equipe, Bolsonaro deve estar em Mossoró na próxima sexta-feira (21).
Avião da Presidência da República pousou no Aeroporto Dix-sept Rosado (Foto: Elisângela Moura)
Pousou em Mossoró o avião Embraer 190, com escalão precursor do presidente da República, Jair Bolsonaro. A equipe da presidência veio fazer averiguação do local para visita do presidente em Mossoró.
Essa estada do presidente Jair Bolsonaro em Mossoró sofreu adiamento de mais de cinco meses. No dia 6 de março (veja AQUI). Ele anunciou através de uma “live” que estaria em 12 de março deste ano  na cidade.
Estava tudo preparado para desembarcar na cidade e cumprir agenda administrativa, mas eclodiu a crise da pandemia da Covid-19. Sua agenda seria intensa, mesmo que com curta estada.
A princípio, oficialmente seria inaugurada a Superintendência de Mossoró da Caixa Econômica Federal (CEF). Também haveria entrega da nova sede da Delegacia da Polícia Federal (PF) e benefícios para o setor atuneiro.
Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria Nacional da Pesca estão envolvidos na agenda do presidente em Mossoró.
Com ele estariam os ministros Sérgio Moro (Justiça), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Maria Tereza Corrêa (Agricultura) e Jorge Seif Júnior da Pesca. Mas o cancelamento aconteceu na própria manhã do dia 12 (veja AQUI ).

Carol Ribeiro / Carlos Santos



JUSTIÇA CONDENA FAFÁ ROSADO POR SE AUTOPROMOVER NA PREFEITURA DE MOSSORÓ



Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos'.
 Ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado Foto/Reprodução
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado por improbidade administrativa.
Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos”, nos diversos meios de comunicações locais.
Desse modo, na sentença de primeiro grau, foram impostos judicialmente a ela o pagamento de multa cível equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebida durante o exercício do cargo, além suspensão por três anos de seus direitos políticos.
No recurso, que foi relatado pelo desembargador Ibanez Monteiro, o acórdão apontou que os elementos de prova indicaram que restou patente a conduta de autopromoção “mediante propaganda institucional custeada com verba pública”, por parte da ex-prefeita demandada, ferindo, assim, o disposto na “Constituição Federal, concretizador dos princípios da moralidade e impessoalidade”.


O desembargador ressaltou que “as vastas provas acostadas aos autos atestam que a demandada realizou propaganda institucional com o condão de se favorecer”, tendo inserindo seu nome e slogan de gestão em diversas das divulgações publicitárias do Município, “seja nos jornais impressos, na TV e no rádio locais”.
O magistrado frisou também que essa conduta contrária o dispõe o artigo 37 § 1º da Constituição Federal, o qual exige que publicidade dos programas e serviços dos órgãos públicos “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social” não podendo, como ocorreu com nos atos da antiga gestora, “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Além disso, foi constatado que a ex-prefeita, mesmo ciente da Recomendação 01/2007, expedida pelo Ministério Público, referente a orientações de adequação da publicidade das obras e dos serviços realizados pelo Município de Mossoró em sua gestão, continuou a se autopromover por meio das práticas ilegais.
Dessa maneira, o desembargador relator concluiu que restou “claro que é a pessoa da Prefeita que se encontra associada aos atos, obras e serviços do Poder Executivo Municipal e não este último”, sendo tal situação “um total desvirtuamento dos preceitos constitucionais que regem a gestão da res publica”.

Agora-RN




04/08/2020

BOLSONARO DEVE VIR AO RN DIA 21 DE AGOSTO, DIZ O DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO



Foto Alan Santos/PR
O deputado federal General Girão afirmou hoje (4), em entrevista ao Jornal das Seis, da 96fm, que o presidente da República Jair Bolsonaro deve vir para o RN no próximo dia 21 de agosto. A agenda deve ser fechada na próxima semana e deve contemplar a região do Assu, com foco na segurança hídrica, agronordeste e a área produtora de camarão, peixe panga e porto ilha de Areia Branca. 

Gustavo Negreiros




29/07/2020

COMISSÃO APROVA VISITAS VIRTUAIS A PACIENTES INTERNADOS NO RN



A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei 147/2020, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que dispõe sobre a possibilidade e viabilização de visitas virtuais aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. A proposta prevê também a realização de atendimento religioso remoto a esses pacientes.
Com o objetivo de humanizar o tratamento às pessoas internadas com Covid-19 no Estado, a deputada apresentou a proposta, que poderá possibilitar as visitas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte. Pela proposta, os pacientes poderão receber, por meio eletrônico, visitas virtuais de familiares, bem como atendimentos religiosos, mediante autorização prévia do profissional de saúde responsável pelo seu tratamento.
Justificativa
Na justificativa da proposta, a deputada Eudiane Macedo disse que a ação servirá de recurso psicológico útil no tratamento dessas pessoas, já que aproximará o paciente da sua família e dará a oportunidade de que essa pessoa continue praticando sua fé. O projeto, caso seja aprovado e entre em vigor, vai determinar que as unidades de saúde disponibilizem os aparelhos eletrônicos com acesso a Internet. Também fica determinado que todos os protocolos sanitários sejam aplicados.
O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), votou favorável à proposta e à continuidade de sua tramitação. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), também presentes à reunião, acompanharam o relator.
Agora, a matéria seguirá a tramitação nas comissões técnicas da Casa até chegar ao plenário, quando os deputados votarão o mérito da proposta. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.

Saulo Vale






17/07/2020

MPRN DENUNCIA EX-GOVERNADOR EX-SECRETÁRIO E OUTRAS 9 PESSOAS POR DESVIOS DE R$ 3,7 MI



Crime de peculato foi cometido por Robinson Faria e demais réus na Assembleia Legislativa.
Ex-governador do RN, Robinson Faria, é denunciado pelo MP Foto/José Aldenir
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro. 
A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. 
De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal. Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época. 
Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho. 
A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa. 
Croupier
A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores. 
Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia.

Agora-RN
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NOME



10/07/2020

EM ENTREVISTA Á RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ LULA DIZ QUE ESPERA QUE BOLSONARO SOBREVIVA AO CORONAVÍRUS PARA RESPONDER PELO QUE FAZ À SOCIEDADE



“Ele deveria estar sendo um herói nesta questão do coronavírus, tratando com respeito e com medo o vírus”, disse o ex-presidente, em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró
Foto/Reprodução
Lula comentou o suposto teste positivo de Jair Bolsonaro para Covid-19. Em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (10), o ex-presidente disse: “Agora, está infectado. Espero que não seja grave e viva para que responda pelo que está fazendo com a sociedade”.
Lula também criticou a atuação do governo federal em relação à pandemia e a falta de respeito dos seus integrantes para com os quase 70 mil mortos e suas famílias.
Além disso, afirmou que o presidente é extremamente incompetente para administrar o Brasil.
“A pandemia não se trata com discurso. A pandemia se trata com políticas públicas, com democracia, com parceria e com recursos necessários para colocar a máquina para funcionar”, ressaltou o ex-presidente.
“Genocida”
“Ele deveria estar sendo um herói nesta questão do coronavírus, tratando com respeito e com medo o vírus. Eu acho que de vez em quando ele é um genocida. Quando alguém pergunta para ele ‘morreram 30 mil’ e ele responde ‘e daí’?. Agora, não são mais 30 mil, já são quase 70 mil. Essas pessoas que morreram têm filhos, têm pai, têm mãe, têm mulher”, ressaltou Lula.

Forum





09/07/2020

GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 382,8 MIL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO EM VÁRIOS BAIRROS DE MOSSORÓ



A cidade de Mossoró fica localizada na região oeste do Rio Grande do Norte Foto/Internet
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.
A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.
Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.
Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.
Outras localidades
Para o estado de São Paulo, o MDR repassou R$ 2,99 milhões para obras e intervenções nos municípios de Americana, Campinas, Hortolândia, Mogi Guaçu, Olímpia, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Tupã. Do total de recursos, mais de R$ 1 milhão atenderá a cidade de Campinas com ações de saneamento integrado na bacia do Ribeirão Quilombo, que envolvem a construção de canais e reservatórios de amortecimento, implantação de rede de esgotamento sanitário e pavimentação de vias.
Águas Lindas de Goiás e Catalão, no estado goiano, poderão avançar na ampliação de seus sistemas de esgotamento sanitário com o aporte de R$ 1,28 milhão e R$ 1,10 milhão, respectivamente. Já as cidades gaúchas de Porto Alegre, Nova Hartz e Sapucaia do Sul terão R$ 1,53 milhão para obras e intervenções que envolvem o manejo de águas pluviais e sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Em outros dez estados – Santa Catarina, Maranhão, Rondônia, Piauí, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro –, os repasses do Governo Federal totalizam mais de R$ 4 milhões e atenderão 15 municípios.
[+] Confira abaixo o arquivo com todas as localidades atendidas.
Carteira de obras e projetos
Desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

O Sollo




24/06/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE AUMENTA VALIDADE DA CNH DE 5 PARA 10 ANOS



A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, por 353 votos a 125, o projeto de lei 3267/19 que muda vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculando a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A sessão foi encerrada e a continuação da votação dos destaques será feita nesta quarta-feira, 24. Depois, o projeto segue para o Senado.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que prevê validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.
Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Entretanto, os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) devem renovar a cada cinco anos.
O projeto também aumenta os limites de pontuação na carteira de motorista antes da suspensão. Agora, são 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 para quem possuir uma gravíssima, e 20 para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Atualmente, a suspensão da CNH ocorre quando o condutor atinge o número máximo de 20 ou mais pontos dentro de 12 meses ou por infrações gravíssimas, como dirigir alcoolizado ou pilotar moto sem capacete.
O Plenário rejeitou emenda do deputado Cléber Verde (Republicanos-MA) que atribuía aos municípios o registro de bicicletas elétricas ou com motor, assim como a habilitação de seus condutores. Também foi rejeitado um destaque do Cidadania que pretendia retomar, no texto, a obrigatoriedade de uso de farol baixo em qualquer tipo de rodovia, e não somente naquelas de faixa simples.
O projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto. Pontos polêmicos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório.

Com informações da Agência Câmara






22/06/2020

[VÍDEO] SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO RN EMITE NOTA DE REPÚDIO CONTRA AFIRMAÇÕES DO SENADOR DO RN STYVENSON VALETIM



O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público para repudiar as afirmações do Senador Styvenson Valentim quando acusa e generaliza a imprensa potiguar de “(…) porque a imprensa é suja, a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa mesmo, é suja mesmo (…)” quando de uma fato ocorrido com um familiar seu, que não vem ao caso expor a família, como fez o Senador, infelizmente. Tais esclarecimentos poderiam ser feitos de outra forma, mais comedida, sem a publicidade que se tornou expondo a todos.
No Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e imprensa são pilares que devem ser mantidos por todas as instituições para tornar claro os fatos e acontecimentos da nossa sociedade, principalmente quando envolvem agentes públicos.
O Senador Styvenson, quando ainda militar da polícia e coordenador da blitz da Lei Seca, ganhou notoriedade através dos meios de comunicação o que o credenciou a ser candidato ao Senado Federal. Se tornando um agente público a sua visibilidade ficou ainda maior por defender bandeiras da moralidade, tendo que e ser capaz de tratar com sobriedade, sensatez e equilíbrio as críticas a ele imputadas
O SINDJORN pede ao Senador Styvenson Valentim que se retrate da sua afirmação, revelando a sobriedade e equilíbrio de um agente público, considerando que há meios legais para agir se sentir-se atingido em críticas e comentários.

Alexandre Othon
Presidente SINDJORN

Do blog:
O Passando na Hora não faz parte do Sindicato dos Jornalistas Profissionais, e graças a Deus vivemos em um regime democrático de direito e com liberdade de expressão, então podemos salientar o seguinte:
O vídeo em questão foi republicado na íntegra na Pagina do Passando na Hora e obteve mais visualizações do que na página do próprio senador, com milhares de curtidas e centenas de comentários (veja o vídeo abaixo).
Se a voz do povo é a voz de Deus basta ler os comentários onde a maioria esmagadora é a favor do senador, inclusive muitos falam que foi o único voto que não se arrependeram de sufragar na última eleição.
Como já reiteramos diversas vezes, o Passando na Hora não tem lado político nosso lado é o povo. 
Talvez o único do erro do nobre Senador na sua live, foi o erro de palavras pois na nossa opinião ele falou de forma simplista mais como cidadão do que Senador, e ao invés de usar o termo Imprensa Pequena, baixa e suja deveria ter falado de Imprensa Sensacionalista, que geralmente pertence ao lado A ou ao lado B.
E outra coisa até hoje não vimos nada que desabonasse a conduta do Senador Styvenson Valentim.






11/06/2020

BOLSONARO ANUNCIA FÁBIO FARIA COMO MINISTRO



Jair Bolsonaro anunciou desmembra o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nova pasta irá para o deputado Fábio Faria (PSD), que é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.
Foto/Divulgação
Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) a recriação do Ministério das Comunicações. O novo ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.
"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN", publicou Bolsonaro no Facebook. 
O anúncio representa uma perda de prestígio político para o ministro Marcos Pontes, titular da pasta da CIência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 
No lugar de Fábio assume Karla Dickson (PROS) que nas eleições de 2018 recebeu 60.590 (3,76%) votos.

Brasil 247



10/06/2020

FERIADO DE MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU É ANTECIPADO PARA SEXTA FEIRA (12)



Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), a antecipação do feriado estadual do dia 3 de outubro, que é o "Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú". O feriado será na sexta-feira (12), a pedido do Governo do Estado, com o objetivo de colaborar com o distanciamento social. A antecipação foi aprovada por 14 votos favoráveis e cinco contrários.
O projeto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra na terça-feira (2) e autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais por decreto. O texto prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em função da crise na saúde pública pela pandemia do coronavírus. O único o feriado estadual disponível neste ano para antecipação seria o do dia 3 de outubro.
O maior entrave para a medida seria a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, que dependia da anuência dos líderes partidários no Poder Legislativo. Contudo, houve a concordância por parte dos líderes e a proposta pôde ser votada.
Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), o Governo pretende fazer com que o feriadão colabore com o aumento no percentual de pessoas em distanciamento social. A expectativa é que o decreto com a antecipação do feriado seja publicado já nesta quinta-feira (11).

Tribuna do Norte



 
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