A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em atuação conjunta com o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), retirou de circulação, no início da tarde desta segunda-feira (11), um veículo que realizava transporte clandestino de passageiros. A interceptação ocorreu às 12h30, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
A operação foi desencadeada graças a uma denúncia apontando que um ônibus, supostamente operando a linha intermunicipal Natal/RN – Mossoró/RN, trafegava pelo município de Poço Branco em direção à capital — um desvio de rota considerado altamente suspeito.
Diante da atipicidade do trajeto, a PRF contatou imediatamente o DER/RN. O órgão estadual confirmou a inexistência desse itinerário para a linha mencionada e solicitou apoio operacional para abordar o veículo e averiguar possíveis irregularidades.
Ao interceptarem o ônibus, os policiais constataram que o veículo era emplacado no estado de Alagoas e não possuía qualquer cadastro ativo no DER/RN para a realização de linha regular ou fretamento intermunicipal no Rio Grande do Norte. O cenário confirmou o flagrante de transporte clandestino.
Foco na segurança dos passageiros
Com o objetivo de resguardar a integridade e minimizar os transtornos aos usuários do serviço irregular, a PRF realizou a escolta do ônibus até o Terminal Rodoviário de Natal, onde os 42 passageiros desembarcaram.
Somente após o desembarque seguro de todos os ocupantes, o veículo foi entregue aos agentes do DER/RN, que procederam com a remoção para um pátio credenciado.
No âmbito criminal, a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de atividade inerente ao poder concedente (usurpação de função pública relacionada à concessão de transporte).
Cabe contextualizar que a operação regular da linha Natal/RN – Mossoró/RN é atualmente prestada por uma empresa detentora do trecho, que opera amparada por uma liminar expedida pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A PRF alerta a população sobre os graves riscos envolvidos na utilização do transporte clandestino.
Além de não oferecerem garantias de manutenção mecânica e de não passarem por vistorias dos órgãos competentes, esses veículos operam à margem da lei, colocando em risco a vida dos passageiros e a segurança de todos que transitam pelas rodovias federais.
