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06/03/2023

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JOÃO DIAS ROMPE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E JUSTIÇA EXPEDE MANDADO DE PRISÃO




O presidente da Câmara de Vereadores de João Dias, no Oeste potiguar, Laete Jácome de Oliveira, teve um novo mandado de prisão expedido pela Justiça na última sexta-feira (3) após romper uma tornozeleira eletrônica.
Laete tinha sido preso no último mês de dezembro, na Operação Omertà, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, que apurava uma extorsão contra o prefeito de João Dias. A família também é investigada por outros crimes como lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas.
O processo no qual a nova prisão foi determinada corre em segredo de Justiça. Apesar disso, o mandado aponta três tipificações de crimes aos quais ele responde, como apropriação de dinheiro ou bem em razão do cargo público que ocupa.
Na última sexta-feira (3), a Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comunicou à Justiça, que a tornozeleira eletrônica do vereador havia sido rompida na manhã de quinta-feira (2) e que, desde então, o órgão não tinha conseguido entrar em contato com o vereador.
Diante do fato, o juiz responsável decretou a prisão preventiva de Laete. "Tendo em vista a existência de fato novo após concessão de ordem de Habeas Corpus pelo TJRN em sede de plantão judicial, comunique-se o teor desta decisão ao relator do HC no qual foi concedida a prisão domiciliar ao requerido, remetendo-lhe, ainda, cópia da comunicação enviada pela CEME no que tange ao rompimento da tornozeleira", determinou.
O advogado Leonardo Dias, que representa o vereador, alegou que uma decisão judicial na quinta-feira (2) teria suspendido a prisão domiciliar. Ainda de acordo com ele, Laete sofre de depressão e rompeu a tornozeleira em um "surto", mas deve se entregar entre esta segunda (6) e a terça (7).
Extorsão
Segundo os investigadores do MP, o vereador e seu núcleo familiar teriam ameaçado o prefeito eleito em 2020, Marcelo Oliveira, para que ele renunciasse ao cargo, o que ocorreu em 27 julho de 2021.
Após a renúncia, a filha de Laete, Damária Jácome, que era a vice-prefeita da cidade, assumiu o comando do Executivo municipal. Damária também teve mandado de prisão expedido em dezembro.
Na ocasião, a defesa do vereador alegou que Laete tinha problemas de saúde e pediu a prisão domiciliar.
Segundo a defesa, Laete também afirma que não houve extorsão, mas que pagou um valor para que o então prefeito renunciasse ao cargo.
Em outubro de 2022, após o prefeito eleito entrar com pedido na Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
Omertà
De acordo com as investigações do Ministério Público, além da suposta extorsão, o grupo de Laete é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada.
Uma dessas empresas é uma revendedora de veículos da cidade potiguar de Água Nova, que não possui mais do que 3.500 habitantes. Essa revendedora possui apenas um veículo cadastrado junto ao Detran/RN, mesmo tendo movimentado mais de R$ 6 milhões em apenas 2 anos.
Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado nessa empresa.

g1rn

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