A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), deflagrou nesta terça-feira 23 de agosto de 2022, a operaçãoInterferência com objetivo de combater atividades clandestinas de exploração de radiofrequência, as chamadas rádios piratas.
O alvo da operação foram as cidades de Mossoró e Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte e de acordo com a PF, foram apontados indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos nos dois municípios.
As condutas investigadas estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
Durante a fiscalização na cidade de Baraúna, em um dos endereços vistoriados, um homem de 47 anos acabou sendo preso em flagrante. Ele estava operando equipamentos de uma rádio clandestina. A PF informa que esse tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam legitimamente autorizadas.
Ainda segundo a Polícia Federal,o homem preso já havia sido indiciado pela PF por praticar o mesmo crime no ano de 2015. O homem foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.
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