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19/02/2024

JURI CONDENA ACUSADO DE TENTAR MATAR A COMPANHEIRA NA LAGOA DO MATO EM MOSSORÓ A 7 ANOS E 6 MESES NO SEMIABERTO




O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu pela condenação de Damião Ayres Filho, de 56 anos, que é cadeirante pela tentativa de homicídio contra sua então companheira, Antônia Lúcia Jacó de Lima, na época com 46 anos ocorrida no dia 8 de março de 2021, no Bairro Lagoa do Mato, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
O réu foi a júri popular nesta segunda-feira (19), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. Este foi o primeiro julgamento do ano de 2024.
Consta na denúncia, com base nos autos do inquérito policial, que no dia do crime o réu e a vítima estavam bebendo. Em determinado momento, Damião sacou uma arma e desferiu vários disparos contra a mulher. Ela foi atingida na região da mão e do peito, mas foi socorrida por populares para o Hospital Regional e conseguiu sobreviver. (RELEMBRE)
O Ministério Público, representado pelo Promotor Ítalo Moreira Martins, denunciou o réu por tentativa de feminicídio qualificado, cometido por motivo fútil, por meio de emboscada e sem chances de defesa da vítima.
No entanto, a defesa alegou que não houve, sequer, uma tentativa de homicídio, mas desistência voluntária. Sustentou que se o réu quisesse, ele teria matado, mas que ele não quis e se ausentou do local. Além disso, o crime não teria sido cometido pelo fato de a vítima ser mulher, mas em virtude de uma briga entre os dois.
Após ouvir os argumentos do Ministério Público e da defesa, o corpo de jurados acatou em parte as duas teses. Considerou que realmente não houve uma tentativa de feminicídio, mas a tentativa de homicídio foi acatada.
Diante da decisão dos jurados, o Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros proferiu a dosimetria da pena, ficando estabelecida em 7 anos e 6 meses, que deverão ser cumpridos no regime semiaberto.

MH/Passando na Hora

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