MOSSOROENSE AMILCAR MAIA SERÁ O PRESIDENTE DO TJRN PARA O BIÊNIO 2023-2024

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2023-2024, durante sessão plenária nesta quarta-feira (19). O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente. A escolha observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia é mossoroense e será o 66º desembargador a ocupar a sua Presidência. O Pleno também elegeu o desembargador Glauber Rêgo como vice-presidente e o desembargador Gilson Barbosa como próximo corregedor geral de Justiça. A posse dos novos gestores ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2023.

No mesmo biênio, o desembargador Dilermando Mota será o ouvidor-geral e a Escola da Magistratura (Esmarn) será dirigida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra. Os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro integrarão o Conselho da Magistratura, que terá ainda os desembargadores Claudio Santos e Ibanez Monteiros como suplentes.

“Ainda que nossa eleição se trate de regras de rodízio e também pelo que determina a lei, quero agradecer a confiança dos colegas e farei todo o possível para exercer a Presidência dignamente, no padrão que todos que me antecederam fizeram. Sobretudo Vossa Excelência, desembargador Vivaldo, a quem vou suceder”, declarou o desembargador Amílcar Maia.

“Quero agradecer a todos que votaram à unanimidade e escolheram meu nome para a vice-presidência. Procurarei corresponder as expectativas”, disse o desembargador Glauber Rêgo.

O desembargador Gilson Barbosa, eleito o corregedor geral de Justiça, também agradeceu aos colegas. “Praticamente estou me despendido da magistratura e esta será minha última tarefa no Judiciário do Rio Grande do Norte. Mas, lhes asseguro que farei com dignidade e com honra, como sempre busquei fazer. Sou grato a todos os colegas que, à unanimidade, votaram no meu nome”, disse.

A desembargadora Zeneide Bezerra, que assumirá a direção da Esmarn, também agradeceu a escolha do seu nome.”É um grande desafio para esta magistrada continuar a gestão administrativa do desembargador Virgílio, mas farei tudo para corresponder a expectativa de todos que estão aqui nesta sala e estão em todo o estado. E eu tenho fé em Nossa Senhora de Fátima, que ela vai me colocar bastante luzes para que a gente possa fazer da Esmarn muito mais do que ela já é”.

O desembargador Dilermando Mota, eleito próximo ouvidor geral, destacou a união dos membros do Tribunal na tomada de decisões. “Eu, igualmente aos meus colegas, quero dizer que temos um Tribunal unido. Irei com muita honra para a Ouvidoria substituir o desembargador Amílcar e deixando a Corregedoria nos próximos dias. Recebi do nosso decano, desembargador Amaury, uma Corregedoria enxuta e transmitirei com muita honra ao meu colega e amigo, desembargador Gilson. Muito obrigada aos colegas que referendaram meu nome”, agradeceu Dilermando Mota.

O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, também destacou a unidade do Tribunal e parabenizou os eleitos. “A Presidência parabeniza, não só os novos presidente, corregedor e vice-presidente eleitos, mas todos os componentes do Pleno por esta decisão tão importante e sábia de nos unirmos. Somos um Tribunal em que não há divergências nessa parte, seguimos a tradição, quando outros Tribunais em que há divergência e concorrências… e nós, sabiamente, fazemos isso com tranquilidade. Todos estão de parabéns. E, claro, desejo à nova direção sucesso”, ressaltou Vivaldo Pinheiro.

O desembargador Expedito Ferreira também parabenizou os novos dirigentes. “Desejo uma profícua administração”, disse ele. A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, saudou os novos dirigentes. “Quero parabenizar aqueles que passarão a integrar esses cargos de suma importância no Tribunal de Justiça e desejar um excelente trabalho”.

Amílcar Maia é Desembargador desde 23 de outubro de 2008, natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN). O próximo presidente do TJRN ocupa o cargo de Ouvidor geral no biênio 2021-2022.

Nascido em 5 de outubro de 1966, ingressou na magistratura em 1990, atuando como juiz substituto. Como juiz de 1º Grau, foi titular das comarcas de Almino Afonso (1992) e Patu (1992), da 2ª Vara Criminal da comarca de Mossoró (1993) e da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal (1996). Em 2002 assumiu como juiz titular da Primeira Turma Recursal Cível e Criminal. No âmbito eleitoral, foi juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró (1996) e juiz do TRE-RN (2004/ 2005).

Em 23 de outubro de 2008, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RN, sendo promovido pelo critério de merecimento. Quatorze anos depois, é eleito ao cargo máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e assumirá a Presidência no próximo mês de janeiro, atuando durante o biênio 2023-2024.

Em sua trajetória, o desembargador Amílcar Maia foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2017 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no ano de 2013, onde também atuou como vice-presidente e corregedor nos anos de 2012 e 2014.

No TJRN, também foi diretor da Revista de Jurisprudência (2011/2013); presidente da Comissão de Gestão de Informatização (2011); vice-presidente do Conselho da Magistratura (2015/2016); presidente da Comissão de Segurança Institucional (2015) e membro titular do Conselho da Magistratura (2019).

Confira AQUI os demais perfis dos dirigentes eleitos do TJRN para o biênio 2023-2024.