Erasmo Quirino de Lima, de 29 anos, conhecido por “Baiano”, foi condenado a uma pena de 13 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio de Antônia da Costa Viana, com um golpe de faca, no dia 11 de novembro de 2004, no Liberdade II, em Mossoró. A vítima era companheira do réu na época do crime.
O júri popular foi realizado pela manhã desta terça-feira (14), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, também em Mossoró.
O réu, que está preso desde 2019, passou 14 anos foragido da justiça por este homicídio. Chegou a cumprir pena por vários outros crimes em diversos estados, utilizando nome falso.
No entanto, ao ser preso e ir a julgamento por outro crime, em Fortaleza/CE, em 2019, Erasmo decidiu confessar ao juiz seu nome verdadeiro e o crime que havia cometido em Mossoró no ano de 2004, o que possibilitou a sua prisão e a realização do júri de hoje.
Nesta terça, com as provas que tinha disponíveis, baseada nos autos do inquérito policial da época, o promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado.
O Ministério Público alegou que o réu havia matado sua então companheira por motivo torpe, em meio a uma discussão provocada por ciúmes, e cometido por meio de emboscada, sem que a vítima tivesse chances de se defender.
Já a defesa de Erasmo, representada pela defensora pública Leylane de Deus Torquato Alencar de Andrade, alegou que ele agiu em legítima defesa.
A defensora afirmou que a vítima teria pego a faca para atacá-lo, mas que ele havia conseguido desarmá-la e que apenas desferiu uma cutilada no ombro dela. Disse ainda que a intenção não era matá-la, apenas se defender.
O conselho de sentença, composto por 7 jurados, no entanto, seguiu a tese do MP, decidindo pela condenação do réu no caso de homicídio duplamente qualificado.
Com a decisão soberana, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou a dosimetria da pena, estabelecida em 13 anos.
O réu teria pego uma pena de 18 anos de prisão, no entanto, o fato de ter se entregado em 2019 e confessado o crime, contou a seu favor, tendo a pena reduzida em 5 anos.
ENTENDA CASO
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por volta das 18h do dia 11 de novembro de 2004, Antônia da Costa Viana estava na residência que dividia com Erasmo Quirino de Lima, quando os dois discutiram.
Na discussão, Erasmo teria saído do quarto e se dirigido até a cozinha, onde se armou com uma faca e retornou para golpear Antônia.
Em seguida, jogou a faca em cima e saiu caminhando, deixando a companheira ferida. Antônia ainda teria conseguido chegar até a calçada, mas caiu morta no local. A motivação da discussão que ocasionou o crime teria sido ciúmes.
Erasmo fugiu após o crime e passou 14 anos desaparecido, só tendo sido encontrado após sua livre confissão no ano de 2019.
Preso desde então, voltará à penitenciária, onde cumprirá o restante de sua pena.
MH
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