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15/09/2021

COMERCIANTE INVESTIGADO POR AGRESSÃO A HOMEM QUILOMBOLA NO RN RESPONDE POR INJÚRIA RACIAL DESDE 2020




Caso de injúria teria acontecido em 2020, mais de um ano antes das agressões registradas no último sábado (11) em Portalegre.

O comerciante investigado por ter amarrado e agredido um homem quilombola no dia 11 de setembro em Portalegre, na região Oeste potiguar, já responde à Justiça do Rio Grande do Norte por injúria racial.
As imagens que viralizaram nas redes sociais no início desta semana mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Já o caso de injuria racial que está na Justiça teria acontecido em junho 2020. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Única de Portalegre, no último mês de junho.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o empresário teria injuriado outro homem, usando palavras ofensivas relacionadas à cor da pele da vítima. "Nego safago" e "suma do meu comércio que nem de nego eu gosto" teriam sido algumas das ofensas proferidas e presenciadas por testemunhas.
As palavras teriam sido ditas durante uma discussão sobre a placa de um carro. Não houve novo andamento do processo na Justiça desde o recebimento da ação.
Investigação
Sobre o novo fato, registrado no último sábado (11), o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou em nota que remeteu o material recebido à Polícia Civil e que determinou a abertura de inquérito policial.
"Os fatos estão sendo investigados, já estando o delegado presidente do inquérito colhendo depoimentos e imagens. Logo após o término da investigação, esse inquérito será remetido para ao MPRN, que é titular da ação penal, para tomar as medidas necessárias", disse.
Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polícia.
Porém, após o vídeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como "tortura".
MPF repudia caso
Nesta quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou "indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre".
De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir) – foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.
"O Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva", informou por meio de nota.

G1-RN


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