NOME NOME NOME NOME NOME

09/09/2020

SENADO APROVA ATÉ 5 ANOS DE RECLUSÃO PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS




O projeto que aumenta as penas para maus tratos a cães e gatos foi aprovado nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado (PL 1.095/2019). Pelo texto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), e aprovado na Câmara no final do ano passado, o projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais. Ele ressalta que a aprovação da matéria é uma forma de o Congresso sinalizar que não aceita a cultura da impunidade. O Projeto agora vai para sanção presidência

Agência Senado




comentário(s) pelo facebook:

Um comentário:

  1. O cabra mata uma pessoa e não vai preso, se for paga fiança ou pede desculpas a família e diz que tem problema de sanidade, e maltratar um animal pega cinco anos de cadeia? é piada é? então vai a maioria presa pois judeiam com os inocentes, e a vida de uma pessoa não vale nada.

    ResponderExcluir

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste blog. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
* NÃO SERÃO AUTORIZADOS COMENTÁRIOS COM PALAVRAS DE TEOR OFENSIVO COMO XINGAMENTOS, PALAVRÕES E OFENSAS PESSOAIS.

 
Se inscreva no canal TV Passando na Hora no Youtube.
Inscreva-se