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29/09/2020

PRAZO PARA CONCLUIR 1° CNH É SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO




No período pré-pandemia, o aluno tinha que concluir o processo de habilitação em até 12 meses, a contar da matrícula na autoescola. Contudo, no início da pandemia do novo coronavírus, o prazo para tirar a CNH já havia sido ampliado para 18 meses, mas o prazo não foi suficiente, pois foi observado represamento de candidatos aguardando a realização de provas nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), por causa dos protocolos de higienização e de distanciamento social.
Tendo isso em vista, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira, 23, determinando que o prazo para obter a primeira CNH ou renovar a carteira de habilitação vencidas durante a pandemia do novo coronavírus ficará suspenso por tempo indeterminado.
“A retomada dos prazos acontecerá gradativamente. Alguns Estados já estão normalizados, mas enquanto houver um Detran que não esteja 100% funcionando, não podemos revogar essa interrupção“, disse Frederico de Moura Carneiro, diretor diretor-geral do Contran em entrevista aos jornalistas Celso Freitas, Eduardo Ribeiro e Luiz Gustavo.
Na prática, isso significa que deixa de existir, por enquanto, um limite de duração do processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renovação da mesma.
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