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17/03/2020

PORTARIA SUSPENDE VISITAS NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ POR CAUSA DO CORONA VÍRUS




O governo federal e ao menos dez estados suspenderam as visitas a presos, a título de tentar conter a expansão do novo coronavírus em suas unidades prisionais.
Nesta segunda (16), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) divulgou portaria que proíbe temporariamente as visitações nos cinco presídios federais.
A mesma medida foi tomada pelos governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina, houve suspensão parcial das entradas nas unidades.
Outros estados adotaram providências alternativas. Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul estão fazendo triagem de visitantes.
Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
A população carcerária é considerada mais vulnerável à contaminação, tendo em vista que grande parte dos presos do país está em celas superlotadas, com pouca ventilação e más condições de higiene.
Além da questão sanitária, uma das preocupações das autoridades de segurança é que as restrições impostas aos detentos durante a pandemia desencadeiem motins.
Com apoio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Depen tem feito videoconferências com representantes dos estados para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.
A norma divulgada nesta segunda pelo departamento proíbe as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.
Também estão suspensas as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.
O Depen é responsável por presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).
As medidas poderão ser prorrogadas ou reavaliadas a qualquer momento, segundo a portaria, assinada no domingo (15) pelo diretor do Depen, Marcelo Stona
Nesta segunda, o órgão também divulgou portaria estabelecendo o trabalho a distância de seus funcionários para evitar quer fiquem doentes.
Nas unidades prisionais, a avaliação sobre a dispensa será feita pelos dirigentes, caso a caso, para não comprometer a segurança.

Folhapress

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