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27/10/2019

[VÍDEO] ESCRITOR MOSSOROENSE LANÇA LIVRO " AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE"




A solenidade de lançamento acontece no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. Silveira Martins em Mossoró, no dia 09 de novembro próximo às 19:00hs e será realizado juntamente em comemoração dos 05 anos de aniversário da Academia de Ciências Jurídicas e sociais de Mossoró (ACEJUS). O livro escrito pelo escritor "Christiano Ângelo" tem a participação dos magistrados Cláudio Mendes Junior, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, José Herval Sampaio Júnior, o promotor de justiça Ítalo Moreira Martins, o Delegado de Polícia Civil de Mossoró José Vieira de Castro, o Agente Penitenciário e diretor do complexo penal de Mossoró-RN José Fernandes da Mota e o Advogado Constitucionalista Paulo Lopo Saraiva. Audiência de Custodia é uma orientação normativa do Conselho Nacional de Justiça e tinha como objetivo diminuir a população carcerária e foi criada no ano de 2015. É o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Ou seja, toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Convite: É com muita satisfação e orgulho, que apresentamos para a nossa sociedade, a mais nova obra jurídica do país, trata-se do livro “Audiência de Custódia e sua Aplicabilidade”. No ano de 2015, a cidade de Mossoró-RN, foi primeira cidade do Estado do Rio Grande do Norte a debater com as autoridades locais e a própria sociedade o tema “Audiência de Custódia.” Evento esse que foi realizado no VII Fórum de Debates sobre o Sistema Prisional Local, na sede da seccional da OAB. E mais uma vez, Mossoró-RN, lança o primeiro livro do Brasil que explora detalhadamente sobre o tema acima, apresentando dados estatísticos de todos os Tribunais do Brasil, além dos dados das Varas Criminais da cidade de Natal e Mossoró-RN e inclusive com opiniões de diversas autoridades. É um livro que tem a participação dos coautores: os magistrados Cláudio Mendes Junior, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, José Herval Sampaio Júnior, o promotor de justiça Ítalo Moreira Martins, o delegado de Polícia Civil de Mossoró José Vieira de Castro, o Agente Penitenciário e diretor do complexo penal de Mossoró-RN José Fernandes da Mota e o Advogado Constitucionalista Paulo Lopo Saraiva. O livro “Audiência de Custódia e sua Aplicabilidade” é o primeiro livro do Brasil que narra de forma suscinta toda a sua aplicabilidade, apresentando dados pelos tipos penais, se em sua aplicabilidade é benéfica ou maléfica para a sociedade em todos os Tribunais do Brasil e inclusive apresentando dados estatísticos das Varas Criminais de Natal e Mossoró-RN. O livro explora temas polêmicos que tanta a nossa sociedade questiona, da mesma forma que expõem os tipos penais que são tratadas em suas audiências de custódia. O livro “Audiência de Custódia e sua Aplicabilidade foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça que já consta exemplares em seus acervos bibliotecários. No mesmo sentido, foi apresentado também, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Desembargador João Batista Rebouças recebendo de forma positiva a aludida pesquisa, e que também já está nas prateleiras na biblioteca do TJRN a disposição de nossa sociedade, além de já está também, cadastrado no Biblioteca Nacional, al O livro foi escrito com uma linguagem bem didática para facilitar a leitura e compreensão daqueles que não possuem conhecimento profundo no mundo jurídico, fascinando ao mesmo tempo os operadores de direito. O lançamento dessa espetacular obra jurídica será no dia 09 de novembro de 2019, às 19:00hs, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. Silveira Martins em Mossoró-RN, que será realizado juntamente em comemoração dos 05 anos de aniversário da Academia de Ciências Jurídicas e sociais de Mossoró (ACEJUS). No mesmo evento cultural, teremos também a certificação da escola ROTARY-MOSSORÓ, pela participação no projeto Lendo, Escrevendo e Aprendendo, além da comenda cultural a Milton Marques de Medeiros A Entrada é gratuita que contará com a certificação de 04 horas aula pela Academia de Ciências Jurídica e Sociais de Mossoró-RN (ACEJUS). Outras informações 84 996080626 ou pelo Instagram chrystianoangelo.

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