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28/03/2019

PREFEITURA DE MOSSORÓ ESCLARECE SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM EQUIPAMENTO PÚBLICO



A Prefeitura de Mossoró informa que a obra de vestiários não possuía autorização legal para ser construída na praça do bairro Dom Jaime Câmara. Conforme consta em documento assinado pelo responsável, a construção já havia sido notificada sobre o embargo em vistoria realizada no dia 23 de fevereiro de 2019 pela ausência de alvará. “Parar a obra e comparecer à secretaria para apresentar/requerer autorização para dar continuidade”, detalha o fiscal no documento.
O Município ressalta que toda obra precisa ser precedida por um projeto, que deve especificar aspectos como acessibilidade, segurança, entre outros. Além disso, segundo o arquiteto responsável pelo projeto da praça, a construção estava danificando as estruturas do alambrado existente no local.
A Prefeitura esclarece que qualquer intervenção em equipamento público é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sendo esta a única que deve realizar mudanças, reforma ou alterações no projeto original.

Carlos Costa
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2 comentários:

  1. Mentira ela não faz e nem deixa ninguém fazer, não tava comprometendo alambrado nenhum, os alambrado a tempo que estão caindo, por falta de manutenção, que a prefeitura não faz.

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  2. Ano que vem , votem denovo na " ROSA " de vcs , seus bestas.

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