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27/02/2019

TJRN CONFIRMA ABSOLVIÇÃO DE EMPRESÁRIO ACUSADO DE ESTUPRO EM MOSSORÓ-RN



Zenilson Menezes foi acusado pelo Ministério Público Estadual de ter cometido estupro de vulnerável contra uma menina de 16 anos; A defesa alegou que não havia provas desta acusação no processo e que a relação sexual entre os dois foi consensual.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte confirmou a sentença de primeira instância absolvendo o empresário Zenilso Alves Menezes, de 37 anos, da gravíssima acusação de estupro contra uma menina de 16 anos, em seu apartamento, em Mossoró-RN.
O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, após o Ministério Público Estadual ter recorrido da sentença em primeira instância. Segundo o advogado Olavo Hamilton, que atuou neste julgamento, a relação sexual entre réu e vítima foi consensual.
O Ministério  Público Estadual discordou  da decisão do juiz de primeira instância a respeito da sentença, alegando que no processo existem provas suficientes de que Zenilson Menezes se aproveitou que a menina estava bêbada e manteve relações sexuais com ela.
E desta relação sexual, a menina sofreu fortes lesões constatadas em exames realizados no dia seguinte ao ato.
No Tribunal de Justiça do Estado, o caso caiu para relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho, que votou pela manutenção da sentença em primeira instância. O advogado Daniel Victor fez a defesa oral do réu no Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo Daniel Victor, as conversas entre acusado e vítima no WhatsApp mostram claramente que a relação entre os dois foi  consensual, afastando assim a tese de que houve estupro de vulnerável, como foi defendido pelo Ministério Público Estado.
O Ministério Público Estadual pode recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.


Texto/MH

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3 comentários:

  1. Parabéns ao advogado que atuou muito bem na defesa, essas meninas de Mossoró só querem farras e bebidas pra fazer mídia no whats e já saem sabendo que depois da farra a maioria vai terminar em motel ou na casa de alguém pra continuar... acontece bastante aqi, só acho!

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  2. Opa eu patrão além de amigo íntimo estamos aí pra recomeçar precisar de mão de obra estou disponível a ajudar em und extras

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  3. Só o fato dela se de menor já nao seria considerado um crime?

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