O Tribunal de Júri Popular (TJP) condenou José Jordão Martins Oliveira da Silva Veras, de 33 anos, a 8 anos e 6 meses de prisão por duas tentativas de homicídio qualificada.
As vítimas neste processo são os colegas de trabalho do réu José Jordão: Thiago Nascimento Nunes e Bruno Felipe Barbosa Oliveira Silva. Motivo: ciúmes da ex-mulher.
Com o resultado do julgamento, o réu José Jordão, que está preso há 1 ano e 3 meses, poderá sair da prisão para cumprir uma parte da sentença em regime semiaberto.
O julgamento aconteceu no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins, e a defesa do réu, o advogado Francisco Simone Araújo Dantas.
Os trabalhos começaram às 9 horas e terminou por volta das 16 horas, com a decisão do Conselho de Sentença seguindo a preposição do Ministério Público Estadual.
O caso
O réu José Jordão tentou matar o colega de trabalho Thiago Nunes, no dia 13 de agosto de 2024, perto do Assaí Atacarejo, a oeste do Centro de Mossoró-RN. Motivo: Ciúmes. Thiago estaria namorando a ex-mulher de Jordão e isto o teria deixado furioso.
No momento do ataque, Thiago estava dirigindo uma Fiat Strada, tendo como passageiro o colega de trabalho Bruno Felipe, que quase foi atingido com um tiro na altura da coluna. Em depoimento, Thiago Nunes reconheceu o colega de trabalho como seu agressor.
O réu Jordão, pilotando uma moto Honda Broz, efetuou diversos tiros, tendo acertado pelo menos nove na carroceria da Fiat Strada, inclusive nos bancos que as vítimas estavam. As cenas foram gravadas em vídeo por uma testemunha.
A denúncia
O promotor de Justiça Italo Moreira Martins pediu condenação do réu José Jordão por duas tentativas de homicídio qualificada, tendo como vítima Thiago Nunes e Bruno Felipe.
Italo Moreira explicou que a tentativa de homicídio contra Thiago Nunes foi por motivo torpe e num formato que dificultou a defesa.
Já a tentativa de homicídio contra Bruno Felipe, foi com dolo eventual, ou seja, o réu sabia que Bruno Felipe estava no veículo e quase o acertou na coluna.
Defesa
O advogado Francisco Simone defendeu tese de negativa de autoria, especificando que Thiago Nunes não teria como reconhecer José Jordão. Falou que nos autos consta que o atirador estava pilotando uma moto e usava capacete e, segundo ele, não havia como Thiago dirigindo um carro em alta velocidade reconhecer quem o seguia numa moto e usando capacete.
Entretanto, teria sido exatamente o capacete que permitiu que Thiago Nunes reconhecesse seu agressor e, além deste reconhecimento, os investigadores colocaram provas no processo que permitiu o Ministério Público Estadual ter a convicção da culpa do réu.
A decisão do Juri
Concluído os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença, em decisão tomada em sala Secreta, condenou o réu nos termos proposto pelo Ministério Público Estadual.
Na dosimetria da pena, o juiz presidente dos TJP aplicou pena de 8 anos e 6 meses de prisão. Como o réu já está preso há 1 ano e 3 meses, poderá migrar para o regime semiaberto.
MH
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