A chegada de novos detentos à Penitenciária Federal de Mossoró, registrada na tarde desta quinta-feira (13), não tem ligação com a recente operação que transferiu presos do Rio de Janeiro — diferente do que chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), informações específicas sobre cada preso não são divulgadas por motivos de segurança. O órgão esclareceu que essa movimentação não envolveu os custodiados que deixaram o Rio de Janeiro nos últimos dias.
A SENAPPEN explica que a operação realizada no Rio Grande do Norte faz parte de um rodízio de presos, prática considerada rotineira e reconhecida como estratégia de segurança no Sistema Penitenciário Federal. Esse rodízio consiste na redistribuição periódica de presos entre unidades federais de segurança máxima, seguindo recomendações institucionais, como orienta a Recomendação nº 5 do III Workshop do SPF e o Decreto nº 6.877/2009.
O objetivo dessa estratégia é manter o equilíbrio e a segurança nas unidades, além de assegurar o funcionamento adequado do Sistema Penitenciário Federal
Confira abaixo a nota da SENAPPEN:
Nota da SENAPPEN:
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) informa que a última operação realizada pela Polícia Penal Federal no Rio Grande do Norte refere-se ao rodízio de presos, procedimento rotineiro e reconhecido como boa prática de segurança. Trata-se de uma estratégia essencial de movimentação e distribuição de custodiados entre as unidades federais de segurança máxima, adotada para garantir o pleno funcionamento do Sistema e preservar sua missão institucional, conforme a Recomendação nº 5 do III Workshop do SPF e o Decreto nº 6.877/2009.
Por razões de segurança, não são divulgadas informações individualizadas sobre presos. A SENAPPEN também esclarece que a operação não envolve os custodiados recentemente transferidos do Rio de Janeiro.
Atenciosamente Secretaria Nacional de Políticas Penais
Divisão de Comunicação.
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