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29/11/2024

ACUSADO DE MATAR E INCENDIAR MULHER GRÁVIDA NO RN É CONDENADO A 27 ANOS DE PRISÃO




Era final da noite desta quinta-feira (28), quando terminou, no Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, o júri popular sobre o caso Maria Regina da Silva, 20 anos. 
Por volta das 22h, o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior proferiu a sentença aguardada pela família da jovem durante pouco mais de sete anos.
Na decisão do tribunal do Júri, o acusado Luiz Rodrigo de Oliveira foi considerado culpado. Durante a leitura da sentença, o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior afirmou, “deve-se considerar também a crueldade como o ato foi praticado, sendo a vítima asfixiada em seguida carbonizada após o acusado atear fogo na casa”, disse. 
“A pena base fica em 16 anos e seis meses de prisão e, diante de agravantes como o motivo torpe, asfixia mecânica e uso de fogo para o assassinato a pena foi aumentada em um sexto e, por isso, fixada em 22 anos de prisão pelo feminicídio”, acrescentou o magistrado.
 Já pelo crime de aborto, o réu foi condenado a 5 anos, sete meses e 15 dias, totalizando uma pena de 27 anos, sete meses e quinze dias a serem cumpridos em regime fechado.
Durante o depoimento, o acusado negou a autoria do assassinado da jovem Maria Regina e o bebê de oito meses que ela esperava. 
Mas, diante das provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e das investigações da Polícia Civil, o conselho de sentença decidiu pela condenação do réu.
Logo após a decisão, Luiz Rodrigo de Oliveira foi encaminhado para a 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim onde pernoitou. 
Em seguida, conduzido para o ITEP, realizou exame de corpo de delito e posteriormente transferido para uma unidade prisional do Estado cujo endereço não foi divulgado. O acusado deverá permanecer a disposição da justiça.
Relembre o Caso
De acordo com a polícia, o crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2017. Maria Regina da Silva, 20 anos, foi encontrada morta dentro da casa onde morava com os pais no distrito de Arenã, em São José de Mipibu. A jovem estava com uma corda amarrada no pescoço e a casa em chamas. Segundo a perícia, Maria Regina foi assassinada por esganadura e teve aproximadamente 50% do corpo queimado. As investigações apontaram Luiz como o autor do crime. 
Afinal, os investigadores encontraram no celular da vítima, que estava grávida de oito meses, mensagens do homem ordenando-a a abortar a criança.
O acusado nunca chegou a ser preso e após várias manobras da defesa, Luiz Rodrigo senta nesta quinta-feira (28) no banco dos réus, mais de sete anos após o crime que chocou o município de São José de Mipibu.
Portal Realidade

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