Durante patrulhamento na noite desta segunda-feira, 28 de Outubro de 2024, a Polícia Militar de Mossoró flagrou um jovem trafegando numa moto de maneira perigosa, chegando a colocar a vida de terceiros em perigo.
De imediato os policiais da ROCAM do 12° BPM fizeram uma abordagem e em seguida deram voz de prisão ao condutor que estava em companhia da namorada.
A ação ocorreu na Avenida Presidente Dutra, nas proximidades do Rebouças do Alto de São Manoel. O motociclista foi encaminhado para a Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.
Oque diz o artigo 308:
O artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da participação em corridas de automóveis não autorizadas, que possam representar perigo para a incolumidade pública ou privada.
As penas previstas para este crime são:
Detenção de seis meses a três anos Multa Suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir
Caso o crime resulte em lesão corporal grave, a pena de reclusão é de três a seis anos. Se o crime resultar em morte, a pena de reclusão é de cinco a dez anos.
O artigo 308 do CTB também absorve a contravenção penal do artigo 34 do Decreto-lei n. 3.688/41, que trata de dirigir veículos na via pública ou embarcações em águas públicas, colocando em perigo a segurança alheia.
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