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07/05/2022

SALINA DE GROSSOS É CONDENADA A PAGAR R$ 587 MIL A FAMÍLIA DE VIGIA QUE MORREU EM ACIDENTE EM TANQUE DE ÁGUA SALGADA





A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou uma empresa a pagar uma indenização, no valor total de R$ 587.929,63 mil, a familiares de vigia vítima de acidente fatal com carro em um reservatório com água salgada.
O veículo, dirigido pelo vigia, caiu dentro de um tanque na Salina Maranhão, localizada na área rural da cidade de Grossos, levando ao afogamento do trabalhador. Na época outro vigia que estava no carro consehuiu escapar nadando. (RELEMBRE)
A Vara condenou a empresa em R$ 150 mil, por danos morais, e R$ 437.929,63, por danos materiais.
Na reclamação trabalhista, a família da vítima alegou que a empresa era culpada pelo acidente fatal por falta de proteção entre as vias de acesso e os tanques, além da “baixíssima luminosidade”.
Já a empresa alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do vigia, pois utilizou o carro sem ter habilitação e sem autorização superior. A locomoção durante o serviço, de acordo ainda com a empresa, teria que ser feita por bicicletas, disponibilizadas pela salina.
No entanto, para o juiz Magno Kleiber Maia Ribeiro, a prova testemunhal do processo demonstrou que era de conhecimento dos supervisores da empresa que os empregados “realizavam ronda de moto, mesmo não tendo habilitação para dirigi-las”.
Além disso, ficou demonstrado que “a chave do carro ficava em um chaveiro acessível a todos os empregados, bem como era de conhecimento dos supervisores que os vigias utilizavam os carros, sem nenhuma punição por parte da empresa”.
O magistrado destacou ainda que ficou confirmado que não havia nenhuma proteção entre a área de circulação de veículos e os baldes de sal, além da pouca iluminação.
“Por todo o exposto, não há que se falar em culpa da vítima pelo resultado lesivo”, concluiu ele em sua decisão.
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