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22/03/2022

ITEP REALIZOU INUMAÇÃO DE 12 CORPOS SEM IDENTIFICAÇÃO EM MOSSORÓ-RN





Doze corpos, sem identificação, que estavam nas geladeiras do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró, foram “Inumados” sepultados como indigentes, na manhã desta segunda-feira, 22 de março, no cemitério novo localizado as margens da Avenida do contorno da BR 304 em Mossoró.
A Subcoordenadora da unidade, Talita Pascaly, acompanhou os procedimentos de inumação/sepultamento, que foi realizado pela equipe do Instituto de Medicina Legal do Itep, em parceria com o Serviço Social da Prefeitura de Mossoró, com a autorização do Justiça.
Existem corpos que foram reconhecidos por familiares, mas como não tem nenhum documento oficial de identificação, dependia de autorização da justiça, para serem liberados. Outros, não foram procurados por seus familiares e já permaneciam nas geladeiras a mais de 05 anos.
Os corpos registrados como indigentes são aqueles que ficaram sem reconhecimento, seja por documento ou por algum familiar.
Cada corpo é sepultado em cova única, com registro fotográfico e documental, conforme a Lei nº 6.216/75, em seu artigo 78, inciso 1, diz que nenhuma inumação será feita sem certidão de óbito oficial (lavratura da Declaração de Óbito no Cartório de Registro Público Civil) com o registro do lugar do falecimento.
Inumação simples
O cadáver pode ser enterrado em cemitérios públicos, em sepulturas comuns, ou túmulos ou jazigos que obedeçam às formalidades legais (certidão oficial de óbito) e às condições do código sanitário ou da legislação de uso do solo do município. Recomenda-se que o sepultamento ocorra entre 24 e 36 horas após o óbito, exceto em situações de epidemias, conflitos e confusões sociais. Nesses casos, o sepultamento pode ocorrer antes ou depois.

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