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12/05/2021

GOVERNO DO RN LIBERA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS RETIRA TOQUE DE RECOLHER INTEGRAL E AMPLIA ATIVIDADES




Medidas foram anunciadas pela governadora do Rio Grande do Norte em uma rede social e serão publicadas em Diário Oficial nesta quarta, 12.
Governadora Fátima Bezerra - Foto: Reprodução 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou que um novo decreto estadual que, segundo o Governo do RN, será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 12, e terá validade até o dia 27 de maio. 
O decreto atual perde a validade já nesta terça, 11. Entre as medidas que visam combater o avanço da pandemia da Covid-19, o toque de recolher passa a ser aplicado apenas no período noturno, das 22h às 5h todos os dias, incluindo domingos e feriados. 
Além disso, a “lei seca” foi suspensa, o que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e também em locais públicos. Bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos para o encerramento das atividades presenciais. 
Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes. 
Escolas 
Considerando as diretrizes aprovadas pelo Comitê de Educação para Gestão das Ações de Combate à Pandemia da Covid-19, foi autorizado o funcionamento, em sistema híbrido, de escolas do ensino fundamental até o 7° ano; da segunda e terceira séries do ensino médio e do ensino técnico profissionalizante. 
A volta gradual das aulas nos sistemas estadual e municipais de educação, neste período de baixa cobertura vacinal, está em consonância com o preconizado em nível nacional. 
O decreto anterior permitia a volta às aulas dos alunos dos cinco primeiros anos do ensino fundamental e apenas da 3ª série do Ensino Médio. “É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; Prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, compartilhou Fátima Bezerra em uma rede social, ao adiantar as ações que serão publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado. 
Templos religiosos e outros 
O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se forem usadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. 
Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Ainda ficam proibidos o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios. 
Horários 
Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30 
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00 
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00 
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00 
Academias: 05h00 às 22h00.

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