A Prefeitura de Mossoró repassou nesta quarta-feira (17) R$ 7.741.009,93 à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) para enfrentamento ao novo coronavírus. Os recursos foram destinados pelo Ministério da Saúde e encaminhados pela Prefeitura de Mossoró à APAMIM em três pagamentos. Um de R$ 6.619.743,41, outro de R$ 871.266,52 e R$ 250.000. As quantias à APAMIM foram definidas pelo próprio Ministério da Saúde e passam pelo Fundo Municipal de Saúde porque Mossoró tem gestão plena do SUS.
Os valores devem ser aplicados em serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, custeio da gestão do estabelecimento, aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras e custeio de recursos humanos, nos termos das portarias 1.393, de 21 de maio de 2020 e 1.1448, de 29 de maio de 2020. A APAMIM deve formular um plano de ação e enviar à Secretaria de Saúde apresentando detalhamento de aplicação dos recursos.
A Prefeitura de Mossoró está, ainda, em processo de liberação de mais R$ 2.880.000 referentes ao credenciamento dos leitos de UTI do Hospital São Luiz, gerenciado pela APAMIM, exclusivo ao atendimento de pessoas suspeitas e confirmadas da covid-19.
Somando R$ 594 mil que a Prefeitura pagou para custeio da abertura e funcionamento do Hospital São Luiz com os atuais repasses, os valores investidos chegam a R$ 8.335.009,93. Em breve, vão passar de R$ 10 milhões após credenciamento dos leitos do São Luiz.
Tribuna da Justiça
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