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14/05/2020

JUIZ DÁ 48 HORAS PARA QUE PREFEITURA E ESTADO SE MANIFESTEM SOBRE LOCKDOWWN




Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN solicitou judicialmente medida mais restritiva de isolamento social, com o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas, para toda a Região Metropolitana da capital.
Bloqueio mais restritivo já é adotado em cidades do Maranhão e do Ceará/Foto:Pedro Vitorino
juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (13) que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado apresentem manifestação sobre a ação civil dos Sindicato dos Trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), com tutela de urgência, para que seja decretado o lockdown em Natal e na Região Metropolitana.
Ações de isolamento mais rígido, como preconiza o lockdown, já foram adotadas no Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio da Covid-19. De acordo com o sindicato, o bloqueio deveria ser iniciado nesta quarta-feira (13), mas o processo aguarda a decisão do juiz.
O magistrado enviou notificação ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. Ele pede informações sobre o impacto da doença nos serviços públicos de saúde.
Caso o magistrado determine o bloqueio, de acordo o pedido feito pelo sindicato, o prazo inicial seria de 15 dias. A medida compreende o isolamento total da Capital do Estado, Município do Natal e demais municípios da área metropolitana. Ação pede que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sejam condenados a cumprir a sentença.
O lockdown, caso seja definido, vai permitir o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas. O Sindsaúde argumenta que as recentes medidas de flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais, é prejudicial para o controle da doença no Rio Grande do Norte.
O Estado tem o pior índice de cumprimento do isolamento social do Nordeste, segundo o Sindsáude. No Brasil, ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para conter o coronavírus.
“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, disse Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde.

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