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19/03/2020

DECRETO SUSPENDE REALIZAÇAO DE EVENTOS QUE REÚNAM MAIS DE 100 PESSOAS NO RN




Norma suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Documento também traz série de recomendações.
Documento recomenda à população que evite frequentar como shopping centers Foto José Aldenir / Agora/RN
oi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.
O decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. O documento também recomenda à população que evite frequentar vários locais, como academias, shopping centers, teatros, cinemas e feiras livres.
Os argumentos do decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. E considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte.
O decreto considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, é imprescindível a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia.
Nesta quarta-feira, o número de casos suspeitos do novo coronavírus subiu de 33 para 72 no Rio Grande do Norte. A informação está disponível na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis) do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (18). O Estado segue com apenas 1 caso confirmado - de uma paciente que já está curada. Outros 21 casos em investigação foram descartados.
Suspensões
Pelas razões expostas no decreto, estão suspensas temporariamente, as seguintes atividades:
Atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 dias;
Atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados, incluindo feiras, exposições e eventos marcados para os próximos 60 dias.
O decreto também determina que caberá a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e à Secretaria de Estado de Turismo (Setur) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 dias no Centro de Convenções. Além disso, a norma autoriza a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) a dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.
Aulas suspensas
Na terça (17), a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas com o intuito de tentar conter as contaminações pelo vírus no Rio Grande do Norte. As aulas das redes pública e privada foram suspensas por 15 dias.
Além disto, vários órgãos públicos paralisaram suas atividades e ofícios foram enviados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Anvisa para que os voos internacionais com destino ao RN sejam cancelados. Por enquanto, só a TAP, que opera voos entre Natal e Lisboa (Portugal), anunciou a suspensão das viagens.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do RN (IFRN) decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A Associação de Supermercados do RN (Assurn) já divulgou uma nota oficial, para acalmar o consumidor potiguar, com relação à quantidade de produtos nas prateleiras à disposição. De acordo com a Assurn, não há necessidade de correrias, nem de estocar alimentos.

Agora/RN

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