FILHA DE ROBINSON FARIA E DEPUTADO TÊM BENS BLOQUEADOS EM R$ 704 MIL

De acordo com o Ministério Público, Janine Faria recebeu salários por mais de cinco anos sem prestar o devido serviço, sempre lotada no gabinete do deputado José Dias (PSDB)

Filha de Robinson Faria, Janine Farias foi lotada no gabinete de José Dias de 2011 a 2016. Fotos: Instagram/Janine Farias e ALRN

A justiça determinou o bloqueio de R$ 704,4 mil em bens do deputado estadual José Dias (PSDB) e da filha do ex-governador Robinson Faria (PSD), Janine Salustino Mesquita de Faria. A indisponibilidade de bens foi dada a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Na ação de improbidade, os promotores atribuem a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal. A influenciadora digital foi lotada no gabinete do deputado de janeiro de 2011 a março de 2016

A decisão é do dia 15 de abril, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (29). No documento que determina o bloqueio é informado que com relação à situação de Janine Faria, o deputado José Dias “apresentou respostas genéricas aos questionamentos formulados, se limitando a informar que Janine Salustino Mesquita de Faria desempenhava suas atribuições de acordo com a Resolução nº 009/2015, cumprindo adequadamente o horário de trabalho.”

Por sua vez, Janine Faria “informou que exerceu a função de assessora parlamentar no gabinete do Deputado José Dias e que sempre desempenhou suas atividades, conforme determinado pelo parlamentar; bem como informou que não possuía expediente pontual, pois atuava em diversos municípios, mantendo contato com lideranças.”

“Janine Salustino Mesquita de Faria passou a receber, da Assembleia Legislativa, remuneração mensal que variou entre R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75, durante todo o período em que subsistiu o seu vínculo público. Assim, somando-se todos os valores recebidos, inclusive àqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, obteve o valor total de R$ 536.100,38, que após as atualizações ordinárias, resulta em R$ 704.446,39”, é explicado na sentença.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara de Fazenda Pública, acatou a argumentação do Ministério Publico e determinou o bloqueio, que deve ser executado em 50% para cada citado.

“O referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada Janine Salustino Mesquita de Faria, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, disse o juiz, na decisão.

A indisponibilidade se refere a valores nas contas, veículos em nome deles e também imóveis. Após executado os bloqueios o deputado e a influenciadora digital serão intimados e terão 15 dias para apresentar manifestação por escrito. Os dois podem recorrer da decisão.

Por: Everton Dantas OP9