O Tribunal do Júri Popular condenou Daniel de Moura Faustino, conhecido por Pão Com Ovo, de 21 anos, a 12 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado no dia 4 de Junho de 2016 Robson da Silva Lemos, que tinha 18 anos, no bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró.(RELEMBRE)
Este homicÍdio foi praticado por Daniel de Moura Faustino na companhia de Alisson Feniks da Costa Martins, de 24 anos, que já foi levado a julgamento e condenado a 14 anos de prisão por este crime. Os dois foram presos em flagrante.
O Ministério Público Estadual, com base no que apurou a policia, informou que ao contrário do que se divulgou inicialmente, o crime não foi motivado pela vítima estar assaltando na área controlada pelos rivais Alisson Feniks e Daniel de Moura Faustino.
Na verdade, segundo relatou o Ministério Público Estadual, os três assaltavam juntos e a vítima Robson Lemos teria ficado com alguns produtos a mais do que o combinado de outros assaltos. Esta disputa por roubo teria sido a motivação do crime.
Nos debates, o promotor de Justiça Armando Lucio Ribeiro pediu a condenação do réu por homicídio qualificado. A defesa pleitou que os jurados decidissem por retirar as qualificadoras do crime. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu por ficar com a tese do MPRN.
Com base nos quesitos que foram votados, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou pena de 12 anos de prisão em regime fechado. O réu, que aguardou julgamento preso preventivamente, teve a prisão preventiva renovada e foi enviado para o Sistema Prisional.
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