Decisão da Justiça do RN determina transferência de três presos. Eles estão entre 27 integrantes de facções que foram levados para presídios federais na Operação Pulso Firme.
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| Presos durante transferência para presídio federal no ano passado. (Foto: Reprodução/SSP) |
O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou nesta quarta-feira (1º) que vai tentar reverter a decisão da Justiça de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que determinou o retorno ao estado gaúcho de três detentos que estão no presídio federal.
Os presos que podem ser transferidos são Fabio Luis da Silva Mello (Fábio do Gás), Tiago Prestes (Tiago Pasteleiro) e José Marcelo Reyes (Camarão). Eles estão entre 27 integrantes de facções que foram levados para presídios federais na Operação Pulso Firme, há pouco mais de um ano, onde são submetidos ao regime disciplinar diferenciado.
"O Ministério Público reitera a necessidade da manutenção desses líderes de facções em penitenciárias federais de alta segurança", diz um trecho do comunicado divulgado pelo MP.
Uma das medidas será pedir que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informe à Justiça Federal de Mossoró sobre decisão que suspendeu a volta de 17 dos 27 criminosos, em 16 de julho. Esse retorno havia sido determinado por juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, mas o MP recorreu e uma liminar foi concedida.
O procurador-geral de Justiça Fábio Dallazen encaminhou um ofício, ainda em julho, aos juízes federais dos presídios de Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e de Mossoró, para onde os chefes de facções foram levados, explicando os motivos das transferências, bem como os resultados obtidos na segurança pública gaúcha.
Ao tomar conhecimento, ainda que extraoficialmente, da decisão do Rio Grande do Norte, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul usou as redes sociais para criticar o que considerou "um duro golpe" na segurança pública.
A decisão do juiz federal de Mossoró, que determina o retorno de dois presos de alta periculosidade ao RS, é uma reversão das nossas expectativas. É mais um duro golpe na segurança pública gaúcha. Estamos buscando, junto com o @MP_RS, medidas cabíveis para reverter desta decisão— Cezar Schirmer (@CezarSchirmer) 1 de agosto de 2018
O juiz federal corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Walter Nunes, informou que o processo é sigiloso, o que impede a divulgação de qualquer informação sobre as transferências.
De acordo com o Ministério Público, uma das decisões de 26 de julho determina ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a transferência de um dos três presos no prazo de 30 dias. Ainda não há maiores detalhes sobre os outros dois casos.
A decisão da Justiça Federal de Mossoró se deve ao prazo máximo de um ano para a permanência dos presos em unidades prisionais federais em outros estados.
G1-RS
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